Somente neste ano, 1.201 pessoas foram resgatadas de situações análogas à escravidão. A informação foi destacada neste sábado (13) em postagem publicada nas redes sociais por Paulo Pimenta, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).

Somente neste ano, 1.201 pessoas foram resgatadas de situações análogas à escravidão. A informação foi destacada neste sábado (13) em postagem publicada nas redes sociais por Paulo Pimenta, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). Com informações da Agência Brasil.

Pimenta escreveu ainda que o governo brasileiro fará o que for necessário para construir um país mais justo. O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, também lamentou em suas redes sociais o alto número de ocorrências de trabalho escravo no país: "Até hoje a abolição não foi concluída. Estamos todos chamados a concluí-la".

Os dados relacionados ao resgate de pessoas em situações análogas à escravidão constam no Radar SIT, mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Trata-se de um painel de informações e estatísticas online sobre as inspeções do trabalho realizadas no país.

Em 2023, ocorreram resgates em 17 das 27 unidades federativas. Dos casos registrados, 87,3% envolvem trabalho rural. Em Goiás, 372 pessoas foram encontradas em situação análoga à escravidão desde o início de janeiro. Todas elas em estabelecimentos agrários. É o estado com o maior número de ocorrências.

Em seguida, aparece o Rio Grande do Sul, com 296 casos. Esse número foi impulsionado pela inspeção nas vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton, em Bento Gonçalves (RS), onde 207 trabalhadores viviam em condições degradantes. Em março, semanas após a fiscalização, foi assinado um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) no qual as três se comprometeram a pagar R$ 7 milhões em indenizações.

O episódio também gerou reação da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, que pediu a expropriação dessas terras e o confisco dos bens das vinícolas, como prevê o Artigo 243 da Constituição Federal. A entidade divulgou um manifesto público que recolheu centenas de assinaturas.

No recorte por ocorrências em áreas urbanas, Minas Gerais responde por 71,9% dos casos com 110 pessoas resgatadas. Todas elas eram de estados do Norte e do Nordeste e trabalhavam em condições degradantes na construção de uma linha de transmissão de energia em Conselheiro Pena (MG). A obra é de responsabilidade do Consórcio Construtor Linha Verde, formado pelas empresas Toyo Setal e Nova Participações.

Inspeções também costumam levar à descoberta de casos de empregadas domésticas submetidas a condições análogas à escravidão. No mês passado, o governo lançou uma campanha nacional para receber denúncias desse tipo de ocorrência por meio do Disque 100. A iniciativa integrou as ações anunciadas por ocasião do Dia Nacional da Empregada Doméstica, celebrado no dia 27 de abril.

SÉRIE HISTÓRICA

Se comparado com os anos anteriores, os números parciais de 2023 chamam a atenção. Já é aproximadamente metade do total de resgate de 2022, ano com o maior número de ocorrências nos últimos dez anos. Além disso, superam as ocorrência registradas tanto em 2019 como em 2020 e representam 60% dos registros de 2021.

Os últimos anos, porém, revelam uma queda quando se amplia a análise para a série histórica. Mais de 61 mil brasileiros foram resgatados em condições análogas à escravidão desde 1995. O ano que registrou o maior número de ocorrências é 2007, quando foram encontrados cerca de 6 mil trabalhadores em situação degradante.

A recente queda tem sido relacionada com a menor fiscalização ao longo dos últimos governos. Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, não há concursos desde 2013 e, embora existam 3.644 vagas, apenas 1.949 estão ocupadas. A entidade sustenta que é o menor número em três décadas.

Entre especialistas, há o receio de que os casos cresçam diante da combinação entre flexibilização das regras trabalhistas e aumento da desigualdade social nos últimos anos. "Se em algum momento a gente conseguiu evoluir, no sentido de garantir um patamar de proteção às pessoas trabalhadoras, desde 2016, com a reforma trabalhista, com a uberização, com várias leis que vieram para diminuir o patamar de proteção da classe trabalhadora, a gente tem retornado a esse vazio protecionista. E os trabalhadores não têm mais um arcabouço protetivo que lhe garanta o mínimo de dignidade no trabalho", disse há duas semanas o procurador do MPT, Tiago Cavalcanti.

Fonte: Bahia Notícias

A maioria das mães brasileiras é solteira, viúva ou divorciada (55% do total), enquanto 45% vivem com um companheiro ou companheira.
 

Os dados fazem parte de uma pesquisa do Datafolha, que apontou também que 69% das mulheres têm ao menos um filho e que a idade média de todas as mães do país é de 43 anos.
 

O levantamento ouviu mulheres acima de 16 anos em 126 cidades entre os dias 9 e 13 de janeiro deste ano. Foram realizadas 1.042 entrevistas, com margem de erro de três pontos percentuais.
 

A pesquisa mostra ainda que a probabilidade de uma mulher sem filhos ter estudado até o ensino superior é 112% maior do que na fatia de mães de crianças pequenas.
 

No total, 36% das mulheres sem filhos ingressaram na universidade, enquanto 9% estudaram apenas até o fundamental. Entre quem é mãe, 28% das mulheres com filhos até 12 anos têm o fundamental completo, número que vai a 42% entre as mães de jovens de 13 a 17 anos. Em ambos os grupos, só 17% das mulheres completaram o ensino superior.
 

Moradora da Brasilândia, na zona norte de São Paulo, Joseli de Oliveira Mota Santos, 50, abandonou os estudos quando estava no equivalente ao atual 6º ano do fundamental. Casada há 27 anos e mãe de três filhos --de 25, 23 e 18 anos--, ela na época foi trabalhar em uma fábrica de bolsas para ajudar a família.
 

"Eu não tinha caderno, não tinha folha de papel. Passei por algumas dificuldades e desanimei. Meus pais diziam que eu sentiria a falta dos estudos e eles estavam certos", diz.
 

Mais tarde, teve vontade de retomar os estudos, mas nem sempre encontrava apoio. "Às vezes, meu marido me puxava para baixo e dizia 'agora vai querer estudar?', e isso me afetava". Com 40 anos, Joseli decidiu fazer o Encceja (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos) para obter o certificado de conclusão do ensino fundamental. Depois, terminou o ensino médio.
 

Agora, ela se prepara para prestar vestibular para administração. "Ele [o marido] está todo orgulhoso, vê que eu estudo e estou interessada. Meus filhos também ficam felizes e me ajudam."
 

A economista Cecilia Machado, professora da FGV e colunista da Folha, afirma que a pesquisa demonstra o impacto que as normas culturais têm na sociedade brasileira.
 

"Todos os cuidados dos filhos, por mais que compartilhados dentro de um casal, sabemos que não são equilibrados. Ao ver o desbalanceamento a nível nacional e no mercado de trabalho, esse peso segue recaindo sobre as mulheres", diz.
 

Para ela, a realidade da maternidade é muito diferente para cada perfil. No caso das mães solo, por exemplo, é importante ter um lugar no qual possam deixar o filho durante o dia enquanto trabalham ou buscam um emprego.
 

"Falamos muito em licença maternidade, mas existe um grupo considerável de mulheres para o qual esses direitos não incidem. Para essas mulheres, a possibilidade de trabalhar não é nem porque ela não consegue um emprego, mas porque não tem com quem deixar a criança", diz.
 

A pesquisa do Datafolha mostra que entre as mães solo, 18% estão desempregadas, proporção que cai para 8% entre as casadas ou com companheiro.
 

O levantamento aponta que a disparidade econômica é alta inclusive entre as mães mais recentes, que têm filhos de até 12 anos. Nesse grupo, 44% das mães solo vivem mensalmente com até R$ 1.212, valor referente ao antigo salário mínimo. Entre as casadas esse índice cai pela metade (21%).
 

Viviana Santiago, consultora em diversidade e inclusão, aponta que outro problema ligado ao tema é a naturalização da maternidade na adolescência. "Isso chega para elas quando ainda são meninas, em gravidezes que não foram planejadas, muitas vezes relacionadas com o fenômeno do casamento infantil no Brasil, que é uma violação de direitos", diz.
 

Ela afirma ainda que muitas jovens são abandonadas no cuidado desses bebês, o que demonstra como a paternidade não é um lugar naturalizado para os homens. Isso também gera uma sobrecarga para elas tanto no cuidado do filho quanto na responsabilidade para sustentar a família, o que muitas vezes faz com que elas adiem outros projetos, como os estudos.
 

Foi isso que aconteceu com Iris Hora, 21, que foi mãe aos 16 anos. O relacionamento entre ela e o pai da criança terminou quando ela estava grávida de quatro meses, e ele só aceitou registrar a filha quando ela já tinha sete meses de vida.
 

Atualmente, ele deveria pagar R$ 200 por mês de pensão, mas nem sempre isso acontece.
 

Para conseguir cuidar da filha, Iris teve que procurar um emprego e mudar de escola. Conseguiu conciliar o trabalho com os estudos e finalizou o ensino médio, mas não teve como pagar a faculdade. "Era uma criança cuidando de outra criança."
 

"No início foi bem difícil. Sofri bastante", diz ela. "Minhas amigas saíam, eu não podia. Não podia gastar meu dinheiro para mim, precisava pensar nela. Tiveram vezes que ela ficou sem fralda e tive que pedir ajuda de outras pessoas."
 

A situação agora melhorou e ela se prepara para ingressar na universidade no segundo semestre deste ano. "Quero ter uma renda melhor e trabalhar com o que gosto".
 

Ela diz que seu sonho é que a filha aproveite a infância. "Espero que ela possa me falar sobre qualquer situação que esteja passando e me veja como amiga."
 

Fonte: Bahia Notícias

Dois homicidas e dois traficantes foram capturados, após alertas do Sistema de Reconhecimento Facial da SSP até este sábado (13), na capital e na Região Metropolitana de Salvador.

O primeiro homem foi preso em Lauro de Freitas, com um alerta de 91% de similaridade. Ele tinha mandado expedido por homicídio.

Horas depois, um traficante passou por um dos pontos monitorados em Salvador e foi alcançado por equipes da 1ª Companhia Independente da Polícia Militar. A presença do criminoso foi captada com 92%.

As câmeras instaladas em Pojuca, também na RMS, apontaram 91% para um procurado por tráfico e associação criminosa. Ele foi preso por policiais da 32ª CIPM.

Outro homicida foi achado com mais de 93% e conduzido por equipe da 16ª CIPM.

Com as últimas prisões, a ferramenta já bateu a marca de 815 foragidos da Justiça encontrados.

Fonte: Bahia Notícias

Representantes de diversos órgãos de controle e da Prefeitura de Salvador estão finalizando o texto de um decreto que deverá regular de forma transparente e acessível um novo modelo de cadastro e licenciamento de vendedores ambulantes para o Carnaval de Salvador e demais festas populares.

O passo mais recente para ajustes do texto foi dado em reunião na terça-feira (9), na sede do Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA), no Corredor da Vitória, na capital baiana. Além dos procuradores do MPT que integram o Grupo de Trabalho (GT) para festas populares, participam dos encontros, as Defensorias Públicas do Estado (DP-BA) e da União (DPU), Ministério Público do Estado (MP-BA) e as secretarias de Ordem Pública (Semop) e de Políticas para Mulheres e Jovens (SPMJ), além da Procuradoria Geral do Município (PGMS).

O principal ponto em discussão no momento é a minuta do decreto municipal e o sistema de informática que deverá ser implementado para evitar que haja tumultos como os registrados nos últimos carnavais, quando centenas de pessoas se aglomeraram na porta da Semop dias antes da abertura das inscrições. Conforme o MPT-BA, o município já apresentou o texto e os órgãos apresentaram sugestões de ajuste na proposta. A DP-BA também vem fazendo reuniões com representantes de ambulantes para colher da categoria expectativas em relação ao processo de licenciamento.

O grupo de trabalho formado no MPT-BA atua ainda com a proteção de catadores de materiais recicláveis e cordeiros, analisando os avanços obtidos e articulando com o poder público e com parceiros privados e institucionais soluções para avançar na garantia de trabalho digno. Há um quarto aspecto, trata-se da proteção da infância e juventude, com a oferta de espaços de acolhimento estruturados pela prefeitura para os filhos de trabalhadores do Carnaval e das festas populares, de modo a evitar a exposição de crianças e adolescentes ao trabalho nas ruas.

Fonte: Bahia Notícias