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Anvisa tira obrigatoriedade da vacina de Covid-19 para embarque em cruzeiros

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil / Arquivo

A Anvisa retirou a obrigatoriedade da apresentação de comprovante de vacinação contra a covid-19 para o embarque em cruzeiros. Além de comprovar imunização, a agência reguladora também deixou de exigir que sejam apresentados testes negativos para a doença. As flexibilizações nas normas sanitárias foram aprovadas ontem pela diretoria colegiada da Anvisa.
 

As empresas que quiserem continuar com as exigências, no entanto, estão autorizadas a fazer isso. Seguem obrigatórios os isolamentos de casos suspeitos e confirmados de covid-19 dentro das embarcações, segundo a Anvisa.
 

"Além disso, em caso de suspeita ou evidência de evento de saúde pública a bordo, continua sendo obrigatória a necessidade de comunicação imediata à autoridade sanitária, de forma a garantir a avaliação do risco à saúde, para a aplicação das medidas sanitárias pertinentes", diz nota da agência.
 

OMS DECRETOU FIM DA EMERGÊNCIA SANITÁRIA

O decreto para o fim do estado de emergência sanitária para a covid-19 foi publicado pela OMS na última sexta-feira (5). Em pouco mais de três anos, a doença matou 7 milhões de pessoas no mundo, segundo os dados oficiais.
 

Os dados da OMS apontam, porém, que esse número pode ter chegado a cerca de 20 milhões.
 

Apesar do fim da emergência, pelas regras da OMS não existe uma declaração oficial do final da pandemia. Assim como a Aids, portanto, a covid-19 continuará a ter esse status.
 

OBRIGATORIEDADE DE MÁSCARAS EM AVIÕES CAIU EM MARÇO

A norma foi derrubada por unanimidade pela Anvisa e contemplou também a dispensa do uso do item de proteção nos aeroportos.
 

Na ocasião, a agência avaliou que o desembarque por filas deveria ser mantido para evitar aglomerações.

 

Fonte: Bahia Notícias

OMS declara fim da emergência de saúde da Mpox

Foto: Débora F. Barreto-Vieira/IOC/Fiocruz

A OMS (Organização Mundial da Saúde) declarou o fim da emergência de saúde internacional da Mpox. Foi em julho de 2022 que a doença recebeu o nível mais alto de alerta emitido pela organização.
 

A decisão se uma doença é considerada uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (PHEIC, na sigla em inglês) é feita pelo diretor-geral da OMS, cargo ocupado atualmente por Tedros Adhanom. Ele leva em consideração os conselhos de um comitê organizado para analisar o cenário epidemiológico da doença.
 

No anúncio feito nesta quinta-feira (11), o diretor-geral da OMS disse que apesar de aceitar a decisão do comitê de não classificar mais a Mpox como uma emergência sanitária global, os cuidados com a infecção não acabaram.
 

"Na quarta [10], o comitê de assessoramento da doença me informou que a Mpox não representa mais uma emergência sanitária de interesse internacional, e eu tenho prazer em declarar, assim, o fim da emergência de saúde global de Mpox. No entanto como com a Covid-19, isso não significa que o trabalho acabou. Respostas sustentadas e ações pró-ativas devem continuar."
 

De início, o comitê para a Mpox não havia considerado a doença uma emergência. Em uma segunda reunião, em julho de 2022, os especialistas não chegaram a um consenso. Mesmo assim, Adhanom optou por considerar a infecção uma emergência de relevância mundial.
 

Para chegar a essa decisão, alguns aspectos são considerados. De maneira geral, uma PHEIC indica que a disseminação de uma doença representa um risco para a saúde mundial. Também é de se esperar que o evento sanitário demande uma atuação em conjunto de diferentes países.
 

De certa forma, a doença não era uma completa novidade. O vírus que causa a Mpox já era conhecido e fazia parte do mesmo gênero do patógeno da varíola comum, erradicada em 1980.
 

No entanto, em meados de maio de 2022, casos da doença avançaram em regiões não endêmicas, como Europa e Estados Unidos. Até então os registros eram restritos a alguns países africanos ou a pessoas de outras localidades que viajavam a essas regiões.
 

Como os casos passaram a surgir em diversos locais, Adhanom declarou a doença como uma emergência de relevância internacional. "Nós acreditamos ser o momento deste anúncio, considerando que, dia após dia, mais países e pessoas têm sido afetados pela doença. Precisamos de coordenação e solidariedade para controlar esse surto", disse em 23 de julho, quando houve o anúncio oficial.
 

Naquele momento o Brasil já enfrentava um aumento de casos da infecção. Um dia antes da declaração da OMS, reportagem da Folha apontava mais de 600 diagnósticos confirmados no país e alertava para o fato de que o número havia mais que dobrado em um intervalo de menos de duas semanas.
 

Com o passar dos dias, o cenário foi piorando, tanto no Brasil como no mundo. Tratamentos eram raros, vacinas para a doença eram escassas, e países ricos compraram a maior parte das doses disponíveis. Ainda pior: quando conseguiu doses do imunizante, a gestão da Saúde brasileira demorou cinco meses para iniciar a vacinação em grupos de maior risco.
 

Ainda havia o aspecto de que a doença se disseminava principalmente entre homens que fazem sexo com outros homens, e o debate sobre o estigma veio à tona. O medo de um novo "câncer gay", aos moldes do que ocorreu com a epidemia de HIV, preocupava especialistas.
 

Os sintomas da doença também eram motivo de discussão. Conhecida pelas feridas que emergiam na pele, relatos indicavam que essas manifestações estavam cada vez mais sutis, o que poderia confundir o diagnóstico e facilitar a transmissão. "Achei que fosse uma espinha", disse um paciente à Folha.
 

Os casos começaram a cair, e em meados de setembro o Brasil observou uma redução no número de infecções. Na Europa, a tendência era semelhante. Mesmo assim, especialistas continuavam a se preocupar. Dentre eles, o próprio Adhanom. "Assim como com a Covid-19, não é momento de baixar a guarda", afirmou, em 14 de setembro.
 

Pouco mais de um mês depois, o Brasil chegou a ser o país com maior número de mortes pela doença -eram oito. Agora, o país soma 16 óbitos, mas perdeu o posto de primeiro colocado: os Estados Unidos acumulam 42 mortes, seguido por México (26), Peru (20) e, então, o Brasil. As mortes mais recentes pela doença foram registradas em 4 de maio, com 12 óbitos no total.
 

Quanto às infecções, os últimos registros no Brasil foram em 7 de maio, com cinco casos confirmados. Na mesma data, foram 11 novos diagnósticos em todo o mundo -contando os do Brasil. É um número bem menor comparado ao de 10 de agosto de 2022, data com o maior número de casos desde o início do surto: foram 1.802 infectados em todo o mundo só naquele dia.
 

O QUE MUDA?

Assim como ocorreu com a Covid-19 na última sexta (5), o fim de uma emergência de importância internacional indica algumas características do momento atual da doença. Uma delas é que o cenário já não é mais considerado completamente novo ou inesperado. Também é uma mensagem de que a doença não representa mais um completo risco à saúde global por sua disseminação.
 

Mas ainda é necessário manter a vigilância. A OMS aconselha adotar medidas de proteção, incorporando os cuidados contra a infecção à rotina.

 

Fonte: Bahia Notícias

Ministro do STJ suspende incorporação de 13% na remuneração de servidores federais

Foto: Claudia Cardozo / Bahia Notícias

O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Herman Benjamin suspendeu todos os cumprimentos de sentenças que aplicaram a incorporação de 13,23% na remuneração de servidores do Judiciário e do Ministério Público.
 

Benjamin considerou que haveria impacto para os cofres públicos e levou em conta os argumentos da União, responsável pelo pedido de suspensão.
 

O ministro também determinou o bloqueio de precatórios e das requisições de pequeno valor relacionados à incorporação dos 13%.
 

A decisão que havia reconhecido a aplicação da incorporação foi tomada pelo TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região).
 

A União apresentou um recurso especial (que é dirigido ao STJ, mas precisa passar antes pela análise do tribunal que deu a decisão, o TRF-1) contra o julgamento do tribunal, mas ele não foi admitido. A União, então, questionou diretamente ao STJ o fato de o TRF-1 não ter aceitado a ação.
 

Benjamin fez a determinação de forma liminar (provisória e urgente) e também intimou o Sindjus-DF (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União e do Distrito Federal) para que se manifeste a respeito da questão.
 

No pedido que fez ao STJ, a União argumentou que já foram propostos mais de 3.000 pedidos de cumprimento da decisão do TRF-1, cujo impacto pode ultrapassar R$ 20 bilhões.
 

Segundo a decisão de Benjamin, a suspensão é relacionada ao "impacto financeiro que o prosseguimento das Execuções poderá causar à União".

 

Fonte: Bahia Notícias

Diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus

Foto: Divulgação / OMS

Membros da OMS (Organização Mundial da Saúde) se reúnem nesta quinta-feira (4) em Genebra para decidir se a Covid-19 ainda é uma pandemia. A OMS já deixou claro que não há ainda uma previsão sobre quando o anúncio da decisão do comitê seria feito. Tradicionalmente, a agência revela o conteúdo das deliberações dois ou três dias após a conclusão das discussões. As informações são do Uol.

 

Seja qual for a decisão, especialistas e mesmo membros da entidade alertam que o vírus não irá desaparecer e que governos e sociedades terão de conviver com a nova doença. O encontro dos especialistas foi o mesmo que, no final de janeiro de 2020, decretou a emergência global.

 

No começo do ano, o diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, afirmou que esperava que o fim da emergência pudesse ser anunciado em 2023. A declaração significaria que a covid-19 não seria mais uma ameaça internacional. Um dos critérios avaliados nesta quinta-feira deverá ser a capacidade de controlar o número de mortes. Ainda que muitas medidas de proteção tenham sido abandonadas por dezenas de governos, a OMS insiste que milhares de pessoas ainda morrem todas as semanas no mundo por conta da covid-19. No auge da crise, mais de 50 mil pessoas perdiam a vida a cada sete dias.

 

Fonte: Bahia Notícias

Covid-19

Foto: Pixabay

O primeiro caso da variante arcturus da Covid-19 foi registrado no Brasil. A confirmação foi feita pela Prefeitura de São Paulo, na segunda-feira (1º), que informou que o paciente é um homem de 75 anos acamado e com comorbidades. Ele teve alta médica na última quinta (27).

 

Em 7 de abril, o homem apresentou sintomas de síndrome gripal e febre e foi encaminhado para atendimento em um hospital privado da capital. O paciente possui o esquema vacinal completo contra a Covid. As informações são do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

 

A cepa, conhecida também como XBB.1.16, apresenta entre os principais sintomas irritação nos olhos, tosse seca e episódios febris. A variante arcturus está sendo monitorada pela Organização Mundial da Saúde como uma variante de interesse, que até o momento não apresentou gravidade.

 

O Ministério da Saúde afirma que as evidências sobre essa linhagem “não indicam riscos à saúde pública se comparada a XBB.1.5” – que é a principal cepa em circulação no país – e nem de aumento na gravidade dos casos.

 

Em comunicado, a Secretaria Municipal de Saúde reforçou a importância de tomar a vacina bivalente contra a Covid-19 e completar o esquema vacinal para se proteger contra formas graves da doença.

 

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Fonte: Bahia Notícias

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