A Justiça decidiu que 17, dos 18 detentos que foram transferidos no dia 8 de janeiro do Conjunto Penal de Feira de Santana (CPFS) para o Presídio de Segurança Máxima em Serrinha, na região sisaleira, devem ser transferidos para o Complexo da Mata Escura, em Salvador.
No dia 7 de janeiro, três detentos foram mortos no presídio de Feira de Santana (lembre aqui). Após este ocorrido, um total de 65 presos foram encaminhados de Feira para unidades carcerárias da Bahia.
A Corregedoria Geral de Justiça da Bahia, Núcleo de Presídios, pediu que estes 18 detentos permanecessem no município de Serrinha, mas a juíza Rosemunda Souza Barreto Valente negou, argumentando que cabia à Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia (Seap) cumprir a decisão inicial do juíz Fábio Falcão Santos (veja aqui).
Pela nova decisão do magistrado, publicada nesta sexta-feira (26), 17 presos serão transferidos para a capital baiana por um prazo de 12 meses a contar desta decisão, determinando o cumprimento da prisão em até 20 dias. Permanece a decisão de retorno de um dos detentos ao CPFS.
Uma das questões consideradas pelo magistrado foi a superlotação do complexo de Feira de Santana, que possui capacidade para custodiar 1.356 preso, mas custodia 1.723 pessoas privadas de liberdade, sendo que 671 são presos provisórios.
Conforme a Seap, a direção do presídio de Feira de Santana “expôs a preocupação em uma possível retaliação por parte da massa carcerária com o retorno dos internos [dos 18] bem como o grande risco da integridade física e de vida com o retorno dos mesmos”, diz trecho do pedido.
Fonte: Bahia Notícias
