Previdência: Planalto acerta reduzir projeto para tentar votar texto ainda em 2017
 
O Palácio do Planalto e o Ministério da Fazenda aceitaram pela primeira vez reduzir o pacote de mudanças da reforma da Previdência, como uma última tentativa de votar a proposta ainda neste ano. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, a sinalização para diminuir o impacto do projeto foi dada em reunião ocorrida na semana passada entre os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Henrique Meirelles (Fazenda); o secretário de Previdência, Marcelo Caetano; e o relator da reforma na Câmara dos Deputados, Arthur Maia (PPS-BA). A perspectiva da equipe econômica e do núcleo político do Planalto é de iniciar as negociações sobre a proposta após a votação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, o que deve acontecer até o fim de outubro. Com isso, pretende-se levar o texto ao plenário da Câmara em novembro e votá-lo no Senado até o fim do ano legislativo, no dia 22 de dezembro. Segundo Folha, o Planalto aceita suavizar o plano desde que sejam mantidos pilares básicos: manter a idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres; tempo de contribuição de ao menos 25 anos; e uma regra de transição (a previsão é que seja instituído um pedágio para quem pretendia se aposentar por tempo de contribuição, calculado com a incidência de 30% sobre o tempo restante para alcançar a nova regra). A determinação de 40 anos de contribuição para conseguir 100% do benefício deve ser retirada. O fim do pagamento integral de pensão e criação de cota para dependentes também deverá ser cancelada. Outros tópicos eliminados serão o do Benefício de Prestação Continuada, cuja idade mínima mudaria de 65 para 68 anos; e as exigências para aposentadoria rural de idade mínima de 60 anos (homens) e 57 anos (mulheres), com 15 de contribuição. 
 
Brasil, 17 de Outubro de 2017
Por redação AlegriaNews| Foto: Reprodução| BN

  

  

  

  

 

 

 

 

 

 

 

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