Em ofício enviado à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) na última quarta-feira (11), o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia pediu a penhora de valores do Esporte Clube Bahia até o límite de R$ 8.190.000,00 por conta da dívida do Tricolor com o acordão trabalhista. Com isso, a premiação da classificação às oitavas da Copa do Brasil, por exemplo, pode ser bloqueada.
Além da solicitação da penhora, o TRT pediu que a entidade máxima do futebol nacional informe sobre as futuras movimentações de atletas do clube, como novos registros, empréstimos e transferências.
O clube está em dívida desde a parcela de setembro do ano passado, o que gerou cobranças à época. Hoje, todo o valor devido chega a 6.300.000,00. Uma cláusula penal de 30% do valor em débito, no entanto, faz com que o pedido salte para os 8 milhões que foram solicitdados. No ano passado, o Bahia alegou problemas financeiros por conta da pandemia da Covid-19.
"O Bahia registrou déficit de R$ 52 milhões em 2020, um valor histórico devido à pandemia. Enquanto esse déficit não for superado, o clube administra o fluxo de caixa com muita dificuldade, inclusive em relação às dívidas contraídas em gestões passadas, como é o caso da enorme dívida trabalhista gerida sob este referido acordo. Por um período longo, infelizmente não será possível manter o pagamento no ritmo que gostaríamos até que o imenso déficit registrado em 2020 seja recuperado. É importante registrar que já temos reunião marcada com a comissão de credores o tribunal, por iniciativa do próprio Bahia, para tratar do tema", disse Guilherme Bellintani, ao Bahia Notícias, no último dia 30 de novembro.
Procurado pelo Bahia Notícias nesta quinta-feira (12), o clube afirmou que não realizou os pagamentos "devido ao descumprimento do próprio acordo trabalhista, que prevê a revisão dos valores na hipótese de mudança no patamar financeiro do clube" e que, "tão logo haja essa justa readequação, retomará os aportes devidos".
"Segundo a cláusula quarta do documento, 'em caso de redução brusca do faturamento do clube, será designada nova audiência para rediscussão dos termos do acordo global'. Desde outubro de 2021 o Bahia solicitou audiência para tratar exatamente deste assunto. No dia 13 de dezembro de 2021, protocolou ação reiterando o mesmo pedido. Até o momento, infelizmente, uma nova audiência segue sem ser designada", justifica o clube.
O Bahia ainda apontou que, diante de um cenário de perda de mais de R$ 50 milhões apenas em direitos de transmissão para 2022, até mesmo os representantes dos credores teriam concordado com a solicitação do clube. "Hoje o departamento jurídico tricolor dará entrada com nova petição abordando a questão", concluiu a nota.
Segundo um levantamento do clube, desde a democratização, em 2013, o Bahia já desembolsou mais de R$ 45 milhões relativos a dívidas trabalhistas do passado.
Confira o que o Bahia deve ao TRT-BA:
R$ 900.000,00 - Aportes mensais de setembro e outubro de 2021
R$ 1.800.000,00 - Aportes mensais de novembro e dezembro 2021
R$ 3.600.000,00 - Aportes mensais de janeiro a abril de 2022
R$ 1.890.000,00 - Cláusula penal de 30% sobre o valor em aberto
Total da dívida atual - R$ 8.190.000,00
Fonte: Bahia Notícias
